04/09/2025 14:20

Prazo
04/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:42

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027933-35.2016.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Fernanda Guimarães Gonzalez - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE READEQUAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ARESTO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO EMANADO PELO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ DEMANDA IMPROCEDENTE, COM RESSALVA À MODULAÇÃO DE EFEITOS ACÓRDÃO READEQUADO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDÁRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP) - Vanessa dos Santos Lopes (OAB: 158739/SP) - 1º andar
01/09/2025 15:09

Acórdão registrado
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:30

Julgado virtualmente
27/08/2025 16:36

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Prazo
24/04/2025 11:36

Prazo
31/01/2025 13:27

Prazo
20/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 10:16

Prazo
02/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:09

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:42

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/12/2017 00:00

Publicado em
15/12/2017 13:09

Prazo
15/12/2017 13:07

Expedição de Certidão.
30/11/2017 08:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/11/2017 16:37

Por decisão judicial
29/11/2017 16:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
29/11/2017 16:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
09/11/2017 13:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/10/2017 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2017 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2017 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2017 03:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2017 00:00

Publicado em
11/10/2017 11:42

Prazo
11/10/2017 11:20

Expedição de Certidão.
10/10/2017 10:54

Vista (Contrarrazões)
09/10/2017 16:42

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
08/08/2017 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2017 00:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2017 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2017 00:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2017 00:00

Publicado em
02/08/2017 11:15

Prazo
02/08/2017 10:33

Expedição de Certidão.
26/07/2017 00:00

Publicado em
24/07/2017 20:07

Acórdão registrado
24/07/2017 14:39

AcórdãoFinalizado
20/07/2017 16:11

Documento Finalizado
19/07/2017 13:00

Não-Provimento
19/07/2017 13:00

Julgado
11/07/2017 00:00

Publicado em
06/07/2017 10:27

Incluído em pauta para 06/07/2017 10:27:24 local.
29/06/2017 11:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/06/2017 09:53

Despacho À Mesa
22/06/2017 00:00

Publicado em
21/06/2017 00:00

Conclusos para decisão
19/06/2017 18:46

Conclusos para decisão
19/06/2017 16:56

Conclusos para decisão
19/06/2017 14:14

Distribuído por sorteio
12/06/2017 00:00

Publicado em
07/06/2017 15:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/06/2017 15:21

Processo Cadastrado
07/06/2017 13:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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