TJSP - 0003386-75.2014.8.26.0219

1ª instância - Foro 11 - Nucleo 4.0_Unidade 11 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.377.222/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WEEK FOUR CONFECCOES EIRELI

CNPJ: 03.147.221/0001-85

Advogados

FABIO DE OLIVEIRA PROENCA

OAB: 151819/SP

CPF *84.***.*58-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003386-75.2014.8.26.0219 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Week Four Confecções Eireli -

    Vistos.

    Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 30 dias úteis.

    No silêncio, conclusos.

    Intimem-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP)

  • 12/08/2025 00:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/08/2025 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 23:45

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/01/2025 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 31/10/2024 13:22

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 02/07/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 10:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 14/06/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 15:01

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 03/04/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 15:21

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 15/02/2024 16:23

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/02/2024 16:20

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 16:10

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 23/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 14/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 16:41

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/06/2023 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 10:25

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 09:45

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 11/10/2022 10:47

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 06/10/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 09:25

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 25/04/2022 15:22

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 17/03/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:51

    Decisão

  • 22/02/2022 15:51

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/02/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 19:03

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/11/2021 15:43

    Expedição de Carta.

  • 03/11/2021 14:14

    Decisão

  • 25/10/2021 17:33

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 17:00

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 24/06/2021 15:59

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 31/05/2021 18:39

    Proferido Despacho

  • 25/05/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 14:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/02/2021 15:37

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/02/2021 15:44

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/01/2021 15:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/01/2021 17:10

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/12/2020 19:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 14:03

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 13/03/2020 10:28

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 27/02/2020 16:32

    Proferido Despacho

  • 23/01/2020 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 14:17

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 19/11/2019 15:57

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 31/10/2019 14:57

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/10/2019 10:59

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 18:02

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2019 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2019 11:57

    Proferido Despacho

  • 16/08/2019 10:51

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 14:36

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 16/05/2019 18:04

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 14/05/2019 16:04

    Proferido Despacho

  • 13/05/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 12:16

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 04/04/2019 13:17

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 07/02/2019 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2018 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2018 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2018 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2018 16:10

    Ato ordinatório

  • 03/12/2018 16:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 03/12/2018 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2018 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 16:39

    Decisão

  • 23/11/2018 17:53

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2018 16:28

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 21/09/2018 09:01

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 04/09/2018 16:33

    Decisão

  • 07/08/2018 14:17

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 29/06/2018 09:40

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 25/01/2018 14:28

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 06/11/2017 10:44

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 19/10/2017 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2017 15:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/09/2017 09:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/09/2017 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 10:31

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 06/07/2017 09:46

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 05/07/2017 15:58

    Proferido Despacho

  • 26/06/2017 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2017 14:37

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 22/03/2017 10:32

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 10/03/2016 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2016 15:37

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 11/02/2016 11:31

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 05/02/2016 15:20

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2016 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2016 14:03

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 07/12/2015 13:27

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 30/11/2015 13:05

    Decisão

  • 16/11/2015 09:59

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 26/10/2015 13:08

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 20/10/2015 14:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2015 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2015 17:22

    Proferido Despacho

  • 21/08/2015 16:42

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2015 16:22

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 03/06/2015 09:13

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 21/05/2015 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2015 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2015 10:15

    Proferido Despacho

  • 26/03/2015 12:24

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 09/03/2015 07:11

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 03/02/2015 11:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2015 15:04

    Recebida a Petição Inicial

  • 15/12/2014 16:52

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 15/12/2014 16:46

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 15/12/2014 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 15/12/2014 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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