TJSP - 0001259-81.1997.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

Polo Passivo

Partes

JAGUARIBE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 44.177.897/0001-07

Advogados

SERGIO HILSON DE ABREU LOURENCO

OAB: 167033/SP

DENIS DA SILVA PINTO

OAB: 102850/SP

CPF *02.***.*46-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001259-81.1997.8.26.0116 (116.01.1997.001259) - Execução Fiscal - Cofins - Jaguaribe Materiais para Construcao Ltda - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte exequente intimada que o processo foi EXTINTO por decisão proferida no expediente administrativo conforme consta lançado no andamento processual do sistema informatizado". - ADV: SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP), DENIS DA SILVA PINTO (OAB 102850/SP)

  • 28/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 13:18

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

  • 02/07/2025 21:10

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 05/02/2025 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/08/2022 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2022 15:50

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 05/08/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 13:43

    Indisponibilidade de bens

  • 07/02/2020 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 11:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/12/2019 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/12/2019 16:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2019 18:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2019 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

  • 28/11/2019 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2019 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2019 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2019 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2019 10:15

    Decisão

  • 19/12/2018 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 13:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/10/2018 17:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 07/08/2018 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2018 15:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2018 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2018 12:35

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/05/2018 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2018 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2018 13:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/04/2018 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/03/2018 11:05

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2018 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2018 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2017 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2017 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2017 17:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/08/2017 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2017 13:51

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/06/2017 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 21/11/2016 14:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/10/2016 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2016 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2016 18:11

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/09/2016 15:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 31/08/2016 17:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2016 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2016 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2016 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2016 10:15

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/06/2016 10:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 02/06/2016 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2016 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2016 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2016 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2016 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2016 14:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/01/2016 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 17/11/2015 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2015 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2015 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2015 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2015 13:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/04/2015 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 07/04/2015 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2015 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2015 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2014 13:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/08/2014 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2014 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2014 15:07

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 09/05/2014 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2014 10:13

    Ato ordinatório

  • 14/04/2014 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2014 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2012 14:36

    Recebimento de Carga

  • 30/05/2012 16:26

    Carga Outro

  • 15/03/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2010 13:07

    Recebimento de Carga

  • 27/09/2010 18:31

    Carga Outro

  • 09/08/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2009 17:14

    Recebimento de Carga

  • 27/07/2009 15:55

    Carga Outro

  • 10/06/2009 14:27

    Recebimento de Carga

  • 04/05/2009 15:15

    Carga Outro

  • 15/12/2005 10:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2005

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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