TJSP - 0000778-92.1999.8.26.0102

1ª instância - 01 Cumulativa de Cachoeira Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

CNPJ: 45.192.564/0001-01

Advogados

DARCI DE ANDRADE CARDOSO

OAB: 30760/SP

CPF *41.***.*58-34

Polo Passivo

Partes

PETROBRAS ( PETROLEO BRASILEIRO S A )

TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA

Advogados

VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI

OAB: 202690/SP

CPF *59.***.*73-03

VERA LUCIA SILVEIRA PEIXOTO

OAB: 100715/SP

CPF *06.***.*92-40

CAREM FARIAS NETTO MOTTA

OAB: 208338/SP

CPF *16.***.*92-27

ANDREA ALMEIDA SOARES

OAB: 213367/SP

AUTA ALVES CARDOSO

OAB: 83559/SP

CPF *74.***.*52-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000778-92.1999.8.26.0102 (102.01.1999.000778) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS - Petrobras ( Petroleo Brasileiro S A ) e outro -

    Vistos.

    Assiste razão ao Município.

    Como se vê às fls. 195/197, 241/246 e 249 do apenso de n. 0004134-17.2007.26.8.0102, a presente execução fiscal já foi extinta.

    Após a adoção das cautelas de praxe, arquive-se.

    Havendo restrições ativas, dê-se baixa.

    Int. - ADV: VERA LUCIA SILVEIRA PEIXOTO (OAB 100715/SP), VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP), CAREM FARIAS NETTO MOTTA (OAB 208338/SP), ANDREA ALMEIDA SOARES (OAB 213367/SP), CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR (OAB 235300/SP), AUTA ALVES CARDOSO (OAB 83559/SP), ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA (OAB 294336/SP)

  • 04/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2025 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2025 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 16:47

    Ato ordinatório

  • 30/04/2025 06:53

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/01/2025 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/02/2024 12:27

    Autos no Prazo

  • 23/02/2024 12:22

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/03/2023 14:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/02/2023 15:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/12/2022 11:44

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/12/2022 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2022 14:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/07/2022 16:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 01/07/2022 14:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/11/2021 17:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/08/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/02/2020 17:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/09/2019 09:28

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2019 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 15:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/03/2019 04:36

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2019 16:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/07/2018 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2017 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2017 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2017 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2017 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2017 16:59

    Autos no Prazo

  • 28/11/2017 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2017 14:18

    Decisão

  • 10/07/2017 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2016 15:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/04/2016 15:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/05/2015 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 06/03/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/02/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 00:00

    Aguardando Remessa

  • 30/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/09/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 27/09/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 29/07/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/07/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/02/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/02/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 14/12/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/11/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 04/08/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/05/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/01/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 29/12/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 16/10/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 14/07/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 01/06/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/06/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/05/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/05/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/05/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/05/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 18/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 26/02/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 09/02/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 27/11/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 25/11/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 26/09/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/09/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/08/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 27/08/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/11/2007 10:16

    Exclusão de Remessa Definitiva

  • 20/06/2000 00:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/1999

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011753-81.2024.8.26.0361

Rogerio dos Santos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Jose Raimundo Nunes Vieira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0100559-97.2025.8.26.0968

Carlos Celso Marques Cotellessa

Colegio Recursal dos Juizados Especiais

Advogado: Marcelo Rosa de Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008425-52.2025.8.26.0477

Camila Costa Silva

Erika Cristina Felix Ribeiro

Advogado: Nathyelle Machado Vicente de Souza Gonca...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1010185-02.2025.8.26.0068

Giane Luzia Vargas Saliba

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1007301-76.2024.8.26.0248

Jessica Mauli Oliveira Ferreira

Nubank S/A

Advogado: Palloma Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 13:03

Exibir Processo