02/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001539-81.2023.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Marilizia Tiodolino Alves - Município de Buritama - Dê-se ciência às partes do retorno dos autos.

Em prosseguimento, diante da edição do Provimento nº 16, a teor do contido no artigo 1.286 das Normas de Serviços da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, que estabeleceu a forma do processamento do cumprimento de sentença no formato digital, o que deverá ser observado pelo(a) vencedor(a), se for o caso.

Expeça-se certidão de honorários no máximo da tabela, se for o caso.

No mais, aguarde-se em cartório por prazo indeterminado a finalização do cumprimento de sentença que deverá ser noticiada pela parte credora, se for o caso.

Int. - ADV: GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA (OAB 461258/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP)
28/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/03/2025 05:36

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:53

Recebido o recurso
20/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
18/02/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/01/2025 09:04

Conclusos para julgamento
02/10/2024 23:14

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:49

Recebido o recurso
20/08/2024 10:04

Conclusos para decisão
10/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
12/07/2024 05:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 20:40

Julgada improcedente a ação
25/03/2024 10:06

Conclusos para julgamento
20/02/2024 05:25

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:52

Conclusos para despacho
01/09/2023 06:05

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 06:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:10

Expedição de Mandado.
25/08/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/06/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 14:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2023 10:41

Conclusos para decisão
06/06/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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