05/06/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:37

Concedida a Dilação de Prazo
12/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:45

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.
21/02/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 12:37

Juntada de Ofício
24/10/2023 12:37

Juntada de Ofício
24/10/2023 12:37

Juntada de Ofício
24/10/2023 12:37

Juntada de Ofício
24/10/2023 12:37

Juntada de Ofício
17/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Franco Rodrigo Nicacio (OAB 225284/SP) Processo 1002669-80.2023.8.26.0526 - Inventário - Invtante: Nilton Speroni, Rita de Cássia Tresmonde da Silva -

Vistos. 1- Fls. 52/53: a gratuidade em casos de inventário e/ou arrolamento é direcionada ao espólio da pessoa falecida, pois é sobre ele que recai a responsabilidade pelo pagamento das custas e despesas do processo.

Nesse sentido, e na esteira da r.decisão de fls. 35/36, segundo parágrafo, a gratuidade processual será apreciada após a apresentação das primeiras declarações. 2- Servirá a presente decisão como ofício ao BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A e BANCO PAGBANK PARTICIPAÇÕES LTDA, para que, no prazo de trinta (30) dias, informe este juízo, o saldo da conta bancária da de cujus, acima qualificada, apresentando ainda, os últimos extratos bancários.

A resposta deverá ser dirigida ao endereço [email protected], constando o número do processo no campo "assunto". 3- diante da informação de renúncia por uma das partes (fl.53), fica a inventariante advertida que esta deverá ser declarada mediante termo lavrado em Cartório ou através de escritura pública (Código Civil, artigo 1.806).

Intime-se.

A fim de conferir maior efetividade à prestação jurisdicional, o ofício deverá ser encaminhado às instituições financeiras pela própria parte autora ou seu procurador, comprovando-se o protocolo da entrega nos autos, no prazo de 30 dias.
25/08/2023 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 06:46

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 14:27

Recebida a Petição Inicial
16/05/2023 09:47

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006012-14.2022.8.26.0302

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Nelson Ferreira da Silva Filho

Advogado: William Antonio Vitti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1029115-70.2022.8.26.0554

Hamilton Donizete Alves

Gilvaneide Gomes de Carvalho

Advogado: Juliana Gavioli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1009203-23.2019.8.26.0286

Condominio Parque Ilha do Sol

Camilo Henrique Rosa Berigo

Advogado: Gabriel Peixoto de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2019 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1001700-96.2022.8.26.0236

Supermercados Jau Serve LTDA

Elizete Souza dos Santos

Advogado: Jose Alfredo Albertin Delandrea

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1006029-16.2023.8.26.0302

William Fernando Jorge

Isabel Aparecida Silveira

Advogado: William Fernando Jorge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 23:07

Exibir Processo