TJSP - 1006218-42.2018.8.26.0278

1ª instância - 01 Civel de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL GOIS DE FREITAS

CPF *27.***.*21-33

Advogados

MARCELO BROSCO

OAB: 227553/SP

CPF *98.***.*11-08

Polo Passivo

Partes

C G CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 49.809.932/0001-79

Advogados

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB: 104616/SP

CPF *29.***.*42-38

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 49.809.932/0001-79

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 49.809.932/0001-79

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

CNPJ: 49.809.932/0001-79

JOAO DE TAL

DOUGLAS SOARES SILVA

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

MARIA RIBEIRO FERREIRA

AULENILSON SOUZA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1006218-42.2018.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Gois de Freitas - G.G.

    CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -

    Vistos.

    Fls. 297/316: Em atenção à decisão anterior, o requerente apresentou manifestação acompanhada de cópiasdas matrículas dos lotes confrontantes ao imóvel usucapiendo (lote nº 53, quadra K), conforme segue: a) Lote nº 54, quadra K - confrontante do lado direito: Consta como proprietária tabular a própria Requerida,C.

    G.

    Construções e Empreendimentos Ltda, sem registro de alienação.

    Há notícia de aquisição informal porPedro Natal da Silva, cuja citação foi recebida por seu filhoDouglas Soares Silva, atual ocupante. b) Lote nº 6, quadra K - confrontante ao fundo: Também consta como proprietária tabular a Requerida, sem registro de venda efetivada.

    O imóvel está ocupado porJoão de Tal, pai deAnderson Bispo de França, suposto promitente comprador, já citado nos autos. c) Lote nº 52, quadra K - confrontante ao lado esquerdo: Constam como proprietários tabularesSivaldo Lino FerreiraeMaria Iracy Pereira da Silva Ferreira, que transmitiram informalmente o imóvel a seus sobrinhosAulenilton Souza FerreiraeMaria Ribeiro Ferreira, já citados nos autos.

    Ante o exposto, considerando que foram cumpridas as deliberações anteriores, defiro os pedidos formulados, nos seguintes termos: I) Reconheço como válida a citação da Requeridanos itensaeb, dispensando nova diligência.

    II) Determino a citação de Sivaldo Lino Ferreira e Maria Iracy Pereira da Silva Ferreira, conforme qualificação e endereço constantes dos autos, por meio de oficial de justiça, com observância da gratuidade processual.

    Dil.

    Int. - ADV: MARCELO BROSCO (OAB 227553/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C.

    BORGES (OAB 104616/SP)

  • 31/03/2025 16:45

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 18:18

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 24/02/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:14

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 10:28

    Petição Juntada

  • 09/08/2024 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 06:30

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2024 04:27

    Petição Juntada

  • 08/08/2024 04:26

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2024 14:01

    Decurso de Prazo

  • 20/06/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 00:25

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 21:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/06/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 02:35

    Petição Juntada

  • 22/04/2024 15:52

    Especificação de Provas Juntada

  • 12/04/2024 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 13:40

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2024 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2024 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 15:52

    Petição Juntada

  • 26/02/2024 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2024 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2024 22:19

    Contestação Juntada

  • 11/01/2024 10:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/01/2024 10:04

    Mandado Juntado

  • 09/11/2023 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 13:40

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2023 12:26

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/09/2023 12:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2023 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 10:39

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2023 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 16:01

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 05:52

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2023 15:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/01/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 10:37

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2023 10:28

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/09/2022 11:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/08/2022 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 05:53

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2022 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2022 16:27

    Mandado Expedido

  • 09/08/2022 16:24

    Mandado Expedido

  • 22/07/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 13:40

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2022 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 18:04

    Petição Juntada

  • 29/04/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 00:25

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2022 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2022 15:44

    Decurso de Prazo

  • 24/02/2022 06:40

    Petição Juntada

  • 14/12/2021 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2021 10:36

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2021 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2021 09:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/10/2021 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2021 15:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/09/2021 15:25

    Documento Juntado

  • 11/09/2021 19:50

    Petição Juntada

  • 05/09/2021 07:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/08/2021 10:50

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/08/2021 10:50

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/08/2021 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2021 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2021 10:38

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/08/2021 16:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/08/2021 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2021 13:45

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2021 12:32

    Decisão

  • 08/08/2021 10:06

    Conclusos para Sentença

  • 21/06/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 05:30

    Petição Juntada

  • 13/05/2021 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2021 11:51

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2021 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2021 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:43

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2021 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2021 10:05

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2021 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/02/2021 11:27

    Documento Juntado

  • 27/01/2021 15:58

    Documento Juntado

  • 27/01/2021 15:52

    Ofício Expedido

  • 21/01/2021 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2021 15:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/01/2021 11:41

    Petição Juntada

  • 07/08/2020 06:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/08/2020 06:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/08/2020 06:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/07/2020 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2020 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2020 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2020 11:59

    Ato ordinatório

  • 09/06/2020 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 00:28

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2020 12:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/05/2020 12:00

    AR Negativo Juntado - Ausente

  • 04/05/2020 11:00

    AR Negativo Juntado - Ausente

  • 29/04/2020 19:00

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 27/04/2020 18:00

    AR Positivo Juntado

  • 27/04/2020 16:00

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 25/04/2020 06:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 15/04/2020 17:18

    Ofício Juntado

  • 07/04/2020 11:06

    Edital Juntado

  • 07/04/2020 06:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/04/2020 18:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2020 04:25

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 12:03

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2020 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/03/2020 11:51

    Edital de Citação Expedido

  • 30/03/2020 10:45

    Carta de Cientificação Expedida

  • 30/03/2020 10:45

    Carta de Citação Expedida

  • 30/03/2020 10:45

    Carta de Citação Expedida

  • 30/03/2020 10:45

    Carta de Citação Expedida

  • 30/03/2020 10:44

    Carta de Citação Expedida

  • 30/03/2020 10:44

    Carta de Citação Expedida

  • 27/03/2020 15:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/03/2020 15:34

    Ofício Expedido

  • 27/03/2020 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2020 10:55

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/12/2019 22:40

    Petição Juntada

  • 07/11/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 09:34

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2019 14:50

    Decisão

  • 18/10/2019 12:19

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 17:21

    Petição Juntada

  • 04/07/2019 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2019 15:37

    Ofício Juntado

  • 10/01/2019 15:14

    Ofício Expedido

  • 09/01/2019 13:02

    Documento Juntado

  • 29/10/2018 16:20

    Documento Juntado

  • 29/10/2018 16:20

    Petição Juntada

  • 18/10/2018 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2018 10:05

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2018 15:41

    Decisão

  • 01/10/2018 09:12

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2018 20:11

    Emenda à Inicial Juntada

  • 31/08/2018 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2018 14:05

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2018 17:09

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 23/08/2018 16:46

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2018 19:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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