TJSP - 0045030-59.2012.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:55
Ato ordinatório
-
04/09/2024 21:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/08/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 08:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/05/2024 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 20:29
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/04/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 07:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/04/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 06:58
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 09:39
Julgada Procedente a Ação
-
11/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 10:20
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 12:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/02/2024 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 13:32
Ato ordinatório
-
04/12/2023 10:08
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
23/10/2023 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
20/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:36
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/10/2023 13:36
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/09/2023 14:16
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
04/09/2023 16:36
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
02/09/2023 02:07
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2023 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 10:02
Ato ordinatório
-
31/08/2023 15:11
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 15:11
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
14/10/2021 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 13:44
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2018 11:10
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI
-
24/08/2017 12:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2017 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2017 16:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/09/2016 17:43
Decisão
-
29/03/2016 15:15
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2015 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2015 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2015 10:39
Decisão
-
04/10/2015 11:55
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2015 11:50
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2015 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2015 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2015 15:39
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
25/08/2015 17:55
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
25/08/2015 17:48
Decisão
-
24/05/2014 11:11
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
21/05/2014 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2014 18:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2014 10:48
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
13/05/2014 13:28
Decisão
-
22/04/2014 11:11
Processo Entranhado
-
28/03/2014 15:24
Expedição de Certidão.
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24/03/2014 15:08
Expedição de Certidão.
-
13/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
13/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
27/05/2013 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/05/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
24/04/2013 00:00
Decisão
-
20/04/2013 00:00
Conclusos para decisão
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12/03/2013 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
28/02/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
26/02/2013 00:00
Decisão
-
25/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
22/02/2013 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
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15/01/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/01/2013 00:00
Decisão
-
08/01/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
28/09/2012 00:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
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26/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
25/09/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2012
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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