09/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1506057-51.2023.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Kelver Roberto Pires Benedito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
01/09/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 14:56

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 09:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 14:19

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:25

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 18:46

Recurso Especial
23/07/2025 18:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0190
23/07/2025 18:46

RESP - Despacho - Prejudicado
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 14:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 19:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:40

Despacho de Intimação
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 15:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:57

Prazo Intimação - 30 Dias
31/05/2025 02:40

Acórdão registrado
30/05/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 17:50

Julgado virtualmente
28/05/2025 12:47

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:43

Recebidos os autos do MP
28/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 16:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:26

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 13:12

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 12:52

Processo Cadastrado
01/04/2025 10:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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