11/09/2025 11:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000338-14.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexsandro Costa Vieira da Siva - Vistos, Cumpra-se v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada, que deverá requerer o que de direito em termos de cumprimento de sentença com observância ao Comunicado CG n°1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI).

Atente o advogado que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal n° 1000338-14.2024.8.26.0681; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. f) NÃO haverá cobrança de taxa judiciária para o cadastro ou distribuição do cumprimento de sentença, ressalvado o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o exequente tiver sido condenado por litigância de má-fé.

Observe-se que para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No Campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.

Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, procedam-se às anotações para remessa destes autos principais ao arquivo definitivo.

Int. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
29/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
31/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
14/04/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:33

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 18:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2025 16:37

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:46

Reativação de Processo Suspenso
11/06/2024 14:12

Arquivado Provisoriamente
11/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:37

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
23/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
02/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 00:26

Suspensão do Prazo
17/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/03/2024 09:41

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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