11/09/2025 08:45

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002293-37.2022.8.26.0659 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - SIDNEY APARECIDO DE OLIVEIRA -

Vistos.

O executado já está cumprindo pena em regime aberto (fls. 79/80).

Renove-se a vista ao MP.

Int. - ADV: SILVIO EDUARDO MARINELLI (OAB 262758/SP)
04/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:35

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 23:54

Suspensão do Prazo
07/07/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 11:19

Juntada de Mandado
31/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:10

Expedição de Mandado.
29/05/2025 09:49

Ato ordinatório
18/05/2025 10:17

Suspensão do Prazo
19/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 16:44

Juntada de Mandado
10/03/2025 10:48

Expedição de Mandado.
07/03/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
18/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 12:32

Juntada de Mandado
24/10/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:43

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:33

Ato ordinatório
20/08/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:22

Juntada de Mandado
08/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:48

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
07/08/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 23:06

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:07

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
10/06/2024 10:16

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:49

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 23:25

Suspensão do Prazo
23/03/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:35

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 13:42

Juntada de Mandado
03/12/2023 01:00

Suspensão do Prazo
27/11/2023 15:58

Expedição de Mandado.
20/11/2023 22:05

Suspensão do Prazo
15/11/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 01:59

Suspensão do Prazo
24/10/2023 10:13

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 09:26

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:15

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 14:30

Juntada de Mandado
28/08/2023 09:41

Expedição de Mandado.
28/08/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:17

Juntada de Ofício
29/06/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 09:23

Conclusos para decisão
25/05/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:54

Ato ordinatório
11/04/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 10:51

Juntada de Mandado
28/02/2023 17:35

Expedição de Mandado.
28/02/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 23:23

Suspensão do Prazo
30/11/2022 10:17

Conclusos para decisão
29/11/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 20:58

Expedição de Certidão.
28/11/2022 20:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2022 20:57

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 20:57

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 17:37

Expedição de Ofício.
27/10/2022 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 14:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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