04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000742-13.2023.8.26.0004 (processo principal 1007777-75.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Artur Jose Costa Santos -

Vistos.

Regularmente citado e intimado, o sócio não se manifestou.

Pelo que se depura dos autos, não há saldo nas contas bancárias da pessoa jurídica executada, conforme documentos em anexo, o que revela a falta de capital de giro.

Assim, de rigor a aplicação do disposto no artigo 28 do CDC.

Desconsidero a personalidade jurídica da empresa executada, determinando a inclusão do sócio (Marcos Fernando Souza dos Santos) no pólo passivo, em relação ao qual deverão ser cumpridas as medidas determinadas à fl. 2.

Intime-se. - ADV: SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP)
03/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:21

Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/09/2025 14:14

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:52

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
22/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:14

Expedição de Carta.
18/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:51

Ato ordinatório
19/03/2025 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 06:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:57

Expedição de Carta.
29/01/2025 15:57

Expedição de Carta.
29/01/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 17:08

Expedição de Mandado.
05/10/2024 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:13

Expedição de Carta.
22/08/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 13:19

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 14:53

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 15:54

Expedição de Mandado.
12/12/2023 20:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 15:12

Expedição de Mandado.
29/09/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:41

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 13:57

Expedição de Carta precatória.
21/03/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2023 11:03

Expedição de Carta.
13/02/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:25

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 12:02

Bloqueio/penhora on line
01/02/2023 10:41

Conclusos para decisão
01/02/2023 10:40

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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