05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011499-91.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudenice Joana Mazzi de Souza - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP)
04/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:34

Ato ordinatório
04/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:46

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 10:45

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/07/2025 22:25

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:05

Expedição de Mandado.
14/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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