01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001546-47.2025.8.26.0509 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Walber da Silva de Farias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Deram provimento ao recurso, para declarar remidos 60 dias da pena aplicada a Walber da Silva de Farias, pelo alcance da nota mínima de três matérias do ENEM PPL 2024.

V.U." - - Advs: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP) - 10º Andar
27/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:17

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/05/2025 19:22

Remetido ao DJE
23/05/2025 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:14

Petição Juntada
17/05/2025 04:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 18:37

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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