15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001641-15.2023.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Manoel Manu Rogério Silva - Com a comprovação do apostilamento do direito, deverá o (a) credor (a) providenciar o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, conforme Provimento CG 16/2016, no prazo de 30 dias.

Decorridos e no silêncio, arquivem-se por omissão do (a) credor (a) (movimentação 61614).

Ao contrário, havendo o protocolo, arquivem-se definitivamente sob movimentação 61615.

Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP)
02/09/2025 14:04

Conclusos para despacho
29/08/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:09

Arquivado Provisoriamente
21/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 21:34

Suspensão do Prazo
27/04/2025 06:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
17/04/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 06:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
07/09/2024 06:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
26/08/2024 06:31

Expedição de Certidão.
23/08/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 06:32

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
10/06/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 06:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/04/2024 13:00

Conclusos para julgamento
16/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:17

Autos no Prazo
08/12/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 06:46

Expedição de Certidão.
24/11/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
17/11/2023 21:40

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:39

Expedição de Mandado.
15/11/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:24

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/10/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:08

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
04/08/2023 06:54

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2023 13:45

Conclusos para decisão
27/06/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 10:16

Autos no Prazo
16/06/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:28

Conclusos para despacho
07/06/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:07

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:07

Expedição de Certidão.
16/05/2023 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 12:35

Extinto o Processo por Incompetência Territorial
08/05/2023 11:10

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:06

Conclusos para decisão
03/04/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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