15/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005433-04.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Comercialw Comercio de Produtos para Restaurantes Eireli - Maikxx Comércio de Embalagens Eireli - Para expedição do MLE referente ao valor mencionado no 1º parágrafo da decisão de fls. 400 (R$ 3.112,12), necessário anteriormente o preenchimento do formulário, nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024.

Observe-se somente serão atendidos os pedidos de levantamento que seguirem rigorosamente as orientações: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida:nbsp crédito em conta ou em espécie.

Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: STELLA MONTANARO CAPUTO (OAB 237182/SP), GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA (OAB 272099/SP), FABIANA FERREIRA DO COUTO ROSA MOTTA (OAB 289320/SP)
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 15:16

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
16/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 16:02

Expedição de Mandado.
04/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:05

Expedição de Ofício.
19/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:52

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/10/2024 14:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/01/2023 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/01/2023 14:17

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2022 14:12

Recebido o recurso
03/07/2022 18:25

Conclusos para decisão
01/07/2022 05:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2022 14:18

Conclusos para despacho
20/05/2022 13:58

Expedição de Certidão.
14/03/2022 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 19:44

Julgada improcedente a ação
29/11/2021 14:16

Conclusos para despacho
08/11/2021 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 21:47

Juntada de Petição de Réplica
03/11/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2021 01:19

Suspensão do Prazo
06/10/2021 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2021 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2021 14:25

Conclusos para despacho
27/08/2021 18:33

Juntada de Petição de contestação
07/08/2021 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2021 18:48

Expedição de Carta.
21/07/2021 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2021 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 15:40

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2021 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2021 15:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 18:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 18:21

Protocolo Juntado
02/04/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 09:30

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2021 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2021 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2021 09:24

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 13:34

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2021 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 12:22

Conclusos para despacho
23/11/2020 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 07:52

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2020 07:52

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2020 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2020 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2020 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2020 07:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2020 08:38

Expedição de Ofício.
30/09/2020 18:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2020 13:06

Expedição de Carta.
17/09/2020 08:32

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2020 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2020 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 16:57

Decisão
31/08/2020 09:26

Conclusos para decisão
26/08/2020 08:57

Expedição de Certidão.
25/08/2020 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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