TJSP - 0011376-56.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA EWERTON DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0011376-56.2025.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: EWERTON DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 81040514, pai RENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, mãe MARIA SUELI AVELINO DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 01/02/2004, de cor Pardo, com endereço à Morador de Area Livre, 1, Campo Belo, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0011376-56.2025.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1510881-20.2024.8.26.0228, da 8ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
03/09/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
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28/08/2025 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 07:05
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 14:13
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 14:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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24/07/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/07/2025 16:53
Conclusos para decisão
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23/07/2025 15:59
Expedição de Ofício.
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23/06/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
21/06/2025 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/05/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 10:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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