TJSP - 1500110-34.2023.8.26.0481

1ª instância - 02 Cumulativa de Presidente Epitacio

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELTON OLIVEIRA ROLIN

OAB: 128907/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SOLANGE CRISTINA DA SILVA

CPF *08.***.*53-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elton Oliveira Rolin (OAB 128907/SP) Processo 1500110-34.2023.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RAFAEL ABINO ROCHA - DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR o réu RAFAEL ALBINO ROCHA, já qualificado nos autos desse processo crime, como incurso, em concurso material: - nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei n. 3.688/1947 c/c artigo 61, II, "f", do Código Penal (uma vez), à pena de 22 dias de prisão simples, em regime inicial semiaberto; - nas penas do artigo 147, caput, c/c artigo 61, II, "f", ambos do Código Penal (uma vez), à pena de 01 mês e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.

  • 21/08/2023 12:57

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/08/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 12:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 12:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 12:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 12:02

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/08/2023 12:02

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/08/2023 12:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/08/2023 12:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 11:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/08/2023 11:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 11:58

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/08/2023 11:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2023 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 15:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/06/2023 21:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 13:16

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/05/2023 09:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/05/2023 09:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 16:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 13:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/05/2023 12:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/05/2023 12:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 12:11

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/05/2023 12:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 10:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 13:53

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 03/05/2023 13:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 09:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2023 09:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2023 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2023 12:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2023 12:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2023 10:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2023 10:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2023 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2023 09:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 09:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 15:17

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 17/04/2023 15:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/04/2023 10:53

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 31/03/2023 11:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2023 11:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2023 11:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2023 09:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 09:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2023 17:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 17:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 17:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 17:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/03/2023 11:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/03/2023 17:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2023 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2023 14:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 14:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2023 14:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2023 14:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2023 14:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2023 14:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2023 10:28

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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