12/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 15:50

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047077-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Charlyane Vieira Soares - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade Sao Paulo S.a - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa.

TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%.

Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%.

Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), VINICIUS ELIA (OAB 251319/SP)
29/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 18:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
30/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
04/05/2025 10:30

Suspensão do Prazo
29/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/02/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:50

Julgada Procedente a Ação
20/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento
20/08/2024 13:36

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/06/2024 18:40

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2024 16:00

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 08:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:23

Expedição de Carta.
19/04/2024 14:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/04/2024 16:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 21:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 08:46

Conclusos para decisão
29/03/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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