17/09/2025 11:00

Acórdão registrado
17/09/2025 09:52

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:30

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência
16/09/2025 10:30

Julgado
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1054278-43.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Rafael Fabiano Fagundes Weber - Apelado: Município de Campinas - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 16/09/2025 às 10:30 Número da pauta: 32 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Girardelli Melo (OAB: 322422/SP) - Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 09:43

Inclusão em Pauta
22/07/2025 11:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/07/2025 08:46

Despacho À Mesa
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:09

Distribuído por sorteio
05/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 11:27

Processo Cadastrado
28/04/2025 16:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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