TJSP - 1071160-45.2019.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Jarbas de Aguiar Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 15:00
Acórdão registrado
-
17/09/2025 13:46
AcórdãoFinalizado
-
16/09/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 10:30
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
16/09/2025 10:30
Julgado
-
04/09/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:46
Expedido Termo de Intimação
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1071160-45.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hughesnet Telecomunicações do Brasil Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.
Data da pauta: 16/09/2025 às 10:30 Número da pauta: 6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.
Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - 1º andar -
03/09/2025 13:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2025 09:43
Inclusão em Pauta
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24/07/2025 11:56
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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23/07/2025 20:43
Despacho À Mesa
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16/05/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 11:32
Conclusos para decisão
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28/04/2025 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 23:30
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 07:10
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 00:00
Publicado em
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31/03/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 09:45
Prazo Intimação - 10 Dias
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31/03/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 18:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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27/03/2025 18:47
Despacho
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19/03/2025 15:56
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 14:01
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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