TJSP - 0000697-30.2014.8.26.0681

1ª instância - Vara Unica de Louveira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICH HERNANE DA SILVA

CPF *57.***.*30-23

Advogados

GABRIELA MOSCATINI PINTO

OAB: 410741/SP

CPF *43.***.*21-14

Terceiro

Partes

LUIS APARECIDO MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBERTO DE OLIVEIRA

ALEXANDRE ROCHA DE CARVALHO

CPF *44.***.*92-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000697-30.2014.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Erich Hernane da Silva - Chamei conclusos.

    Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno a audiência designada neste processo para o dia 27 de novembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos.

    Cumpra-se conforme decisão retro.

    Servirá a presente decisão, devidamente assinada, como mandado o ofício.

    Intime-se. - ADV: GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP)

  • 29/08/2025 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 13:18

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 11:00

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 02:30:00, Vara Única.

  • 29/08/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 16:35

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 01:30:00, Vara Única.

  • 11/08/2025 19:47

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 15:32

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/09/2024 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 12:00

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 10:21

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2024 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 11:44

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 20:36

    Proferido Despacho

  • 10/03/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 18:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2021 07:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2021 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 12:36

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 10:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/06/2021 15:29

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2021 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2021 18:14

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 07:19

    Suspensão do Prazo

  • 24/02/2021 07:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2020 20:00

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2020 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 23/07/2020 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2020 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 19:32

    Decisão

  • 26/06/2020 11:59

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2020 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2020 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 14:27

    Proferido Despacho

  • 03/02/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2019 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2019 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2019 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 17:10

    Proferido Despacho

  • 02/08/2019 13:46

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2019 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2019 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2019 18:51

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2019 05:00:00, Vara Única.

  • 17/07/2019 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2019 13:16

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2019 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 15:54

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2019 22:41

    Protocolo Juntado

  • 07/06/2019 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2019 13:18

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2019 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2019 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 18:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2019 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2019 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2019 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2019 17:01

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2019 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2019 17:42

    Proferido Despacho

  • 22/05/2019 17:29

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2019 05:00:00, Vara Única.

  • 23/04/2019 14:07

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2019 19:55

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2018 15:35

    Juntada de Carta precatória

  • 20/07/2018 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2018 01:26

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2018 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2018 11:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2018 12:27

    Revogação da Suspensão do Processo

  • 20/03/2018 17:18

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 01:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2017 17:55

    Juntada de Carta precatória

  • 24/11/2017 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2017 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2017 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/11/2017 18:05

    Proferido Despacho

  • 16/11/2017 18:50

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2017 09:53

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/10/2017 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2017 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2017 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2017 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2017 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2017 15:48

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2017 15:29

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2017 03:30:00, Vara Única.

  • 10/08/2017 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2017 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2017 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2017 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2017 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 18:44

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2017 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2017 09:43

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2017 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2017 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2017 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2017 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2017 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2017 18:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2017 16:19

    Decisão

  • 19/01/2017 19:00

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2016 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2016 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2016 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2016 11:47

    Juntada de Carta precatória

  • 23/11/2016 15:50

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2016 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2016 18:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/03/2016 12:00

    Decisão

  • 04/03/2016 18:05

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2016 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2016 16:14

    Decisão

  • 03/03/2016 11:16

    Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2016 02:15:00, Vara Única.

  • 25/02/2016 12:46

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2016 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2016 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2016 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2016 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2016 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2015 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2015 14:43

    Decisão

  • 16/06/2015 15:38

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2015 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2014 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2014 13:27

    Mudança de Classe Processual

  • 06/10/2014 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2014 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2014 16:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/10/2014 16:58

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2014 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2014 16:58

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2014 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2014 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2014 12:03

    Decisão

  • 09/08/2014 12:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/08/2014 12:04

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2014 15:25

    Decisão

  • 30/07/2014 16:46

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2014 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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