15/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:26

Prazo Intimação - 10 Dias
04/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043011-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Rosimeire de Lima - Agravado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - FUNCIONALISMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE MATÉRIAS JÁ APRECIADAS NA FASE COGNITIVA E EM SEDE DE EXECUÇÃO NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DA AUTORIDADE DA COISA JULGADA, DO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO E DO INSTITUTO DA PRECLUSÃO INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 503, 505 507 E 509, §4º, DO CPC DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - Cristiane Gomes Carrijo Andrade (OAB: 256864/SP) - 1º andar
01/09/2025 15:10

Acórdão registrado
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:32

Julgado virtualmente
27/08/2025 17:24

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:44

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:30

Prazo Intimação - 30 Dias
28/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 08:25

Despacho
19/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:14

Prazo Intimação - 10 Dias
17/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:17

Distribuído por competência exclusiva
14/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/02/2025 09:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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