TJSP - 0010769-53.2025.8.26.0564
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010769-53.2025.8.26.0564 (processo principal 1022440-95.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Cidade Tognato S/A - Empreendimentos Imobiliários -
Vistos.
Diante da concordância do Município em relação ao valor executado, HOMOLOGO o cálculo apresentado para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
O pedido de expedição de ofício requisitório deve ser realizado em incidente próprio e em apartado, nos termos da legislação vigente.
Intime-se. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP) -
29/08/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/08/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 10:40
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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