02/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 21:16

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
01/07/2025 09:54

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:08

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:31

Ato ordinatório
17/06/2025 11:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 20:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:46

Processo Desarquivado Sem Reabertura
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 15:09

Ato ordinatório
11/12/2024 14:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2024 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2024 23:03

Expedição de Certidão.
04/08/2024 17:25

Conclusos para despacho
01/02/2024 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 21:52

Suspensão do Prazo
08/01/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 20:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/11/2023 15:44

Conclusos para despacho
08/11/2023 23:06

Suspensão do Prazo
30/10/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 10:49

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:53

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Peixoto Guimaraes (OAB 134031/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP) Processo 1009429-57.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andrea Bueno Mariz - Reqda: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo (autos nº 1009429-57.2022.8.26.0016), com fulcro no art. 51, inciso II, da lei 9.099/95, com o fim de evitar maiores danos, todavia, mantenho a decisão de fls. 39/40 até nova análise do Juízo Competente.

Outrossim, JULGO PROCEDENTE o processo nº 1015713-81.2022.8.26.0016 e torno extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a Ré a manter o contrato deplanode assistência médica e hospitalar informado na inicial, tornando definitiva a antecipação da tutela concedida às fls. 35/36.

Condeno a requerida a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos a partir do arbitramento pela Tabela Prática de atualização monetária dos débitos judiciais conforme a jurisprudência dominante do TJSP e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Traslade-se cópia da presente sentença para o processo Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95.

P.I.C.
28/08/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:27

Julgada Procedente a Ação
24/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:41

Mudança de Magistrado
24/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:37

Apensado ao processo
15/08/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 16:13

Mudança de Magistrado
18/08/2022 22:23

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 14:30

Conclusos para decisão
16/08/2022 19:19

Conclusos para despacho
12/08/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 16:42

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 20:51

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2022 16:45

Mudança de Magistrado
25/05/2022 16:41

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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