10/09/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 22:49

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 23:00

Conclusos para julgamento
10/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:14

Conclusos para despacho
06/10/2023 05:35

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 10:30

Expedição de Carta.
01/09/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Debora Coelho Ciciliato (OAB 343272/SP) Processo 1007231-17.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Leandro Yasuda -

Vistos.

Por ora, se pretende o autor se valer dos benefícios da justiça gratuita deverá comprovar por meio idôneo a ela fazer jus.

Isso porque, em que pese os argumentos apresentados, a simples declaração de pobreza não é prova inequívoca daquele que nela é afirmado, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres, ficando ao magistrado o livre convencimento do juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, conforme dispõe o artigo 98 do CPC.

Também não se pode olvidar que contratou procurador particular, sem se valer dos benefícios do convênio firmado pela OAB/DPE.

Confiro-lhe, pois, o prazo de dez dias para comprovar o quanto aufere como rendimentos mensais, juntando declaração de isenção de IR ou "hollerit", se o caso, ou no mesmo prazo proceda ao recolhimento da taxa judiciária inicial e despesas para a citação.

Int.

Assis, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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