15/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:11

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 15:52

Unificação Pai
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003033-73.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Estado de São Paulo - Embargdo: Terezinha Aguiar do Valle Piccinni - Embargdo: Arthur Aguiar do Valle Piccinini - Magistrado(a) Souza Meirelles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO FUNDAMENTOS DO JULGADO SUFICIENTES À RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA CONTEÚDO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Caroline Moura Maffra (OAB: 293935/SP) - Elaine Cristine Lehner do Nascimento (OAB: 305418/SP) - 1º andar
01/09/2025 13:31

Julgado virtualmente
18/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 19:13

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:53

Prazo Intimação - 30 Dias
07/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2025 21:11

Acórdão registrado
04/08/2025 18:43

Julgado virtualmente
29/07/2025 10:33

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:04

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 13:09

Prazo
19/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:02

Expedido Termo de Intimação
19/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 16:05

Despacho
17/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:22

Expedido Termo de Intimação
14/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:19

Distribuído por sorteio
13/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/03/2025 14:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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