05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007041-47.2024.8.26.0038/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte: Danilo Rogério Ribeiro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Embargdo: Município de Araras - Embargdo: Clarice Rodrigues - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (CPC, ART. 1.022, I A III) EMBARGOS COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE E MANIFESTO PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016/SP) - Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316/SP) (Procurador) - 1º andar
01/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025 01:56

Suspensão do Prazo
26/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:04

Concedida a Segurança
03/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:05

Juntada de Petição de parecer
31/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 16:47

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 13:44

Juntada de Mandado
14/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
10/10/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2024 15:23

Expedição de Mandado.
10/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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