TJSP - 0012590-35.2025.8.26.0001
1ª instância - 08 Civel de Santana
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 20:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012590-35.2025.8.26.0001 (processo principal 1001283-38.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Andreoni Reis Lyra - Niedja Rosane da Cruz Oliveira - - William Ferrazzo de Oliveira - Recolha a parte exequente a taxa judiciária correspondente a 2% sobre o valor do débito, nos termos do art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/2003 (alterada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023), no prazo de 5 dias.
Caso a parte executada não possua advogado constituído, deverão ser recolhidas, ainda, as custas para intimação por via postal (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.
Código 120-1, observando-se o valor vigente e a quantidade de executados).
No silêncio, providencie a serventia o cancelamento do protocolo deste incidente. - ADV: RAFAEL ANDREONI REIS LYRA (OAB 455815/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP) -
04/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 20:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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