01/11/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 13:01

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denis Santos Bernardo (OAB 393216/SP) Processo 1003160-03.2021.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carla Roberta da Silva Domingues - As partes ficam cientes de que a execução da sentença deve ser efetivada por meio digital, como dependente do processo principal,nos termos do Provimento 16/2016, publicado no DOE de 04/04/2016, pg. 09.

Assim fica a parte Requente INTIMADA para dar o início da execução da sentença por meio digital, como dependente do processo principal, com as juntadas das peças nos termos do Provimento CG 16/16, publicado no DOE de 04/4/16, a partir da p. 09 e artigo 1.286, § 2º das NSCGJ: § 2º.

O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias.

Os presentes autos serão remetidos ao arquivo.
25/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
15/06/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 13:03

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:11

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:45

Recebidos os autos
14/04/2023 00:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
11/04/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2022 16:59

Expedição de Certidão.
26/01/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2022 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2022 12:13

Conclusos para despacho
24/01/2022 12:13

Expedição de Certidão.
28/09/2021 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2021 15:44

Expedição de Certidão.
24/09/2021 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2021 18:38

Expedição de Certidão.
10/09/2021 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2021 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2021 08:58

Julgado procedente o pedido
26/08/2021 14:33

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2021 11:23

Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2021 16:31

Expedição de Certidão.
06/08/2021 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2021 16:15

Julgado procedente o pedido
03/08/2021 12:45

Conclusos para julgamento
02/08/2021 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2021 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2021 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2021 14:30

Conclusos para julgamento
05/07/2021 14:28

Expedição de Certidão.
25/05/2021 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2021 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2021 11:30

Expedição de Certidão.
05/05/2021 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2021 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2021 08:33

Expedição de Certidão.
04/05/2021 07:21

Expedição de Mandado.
03/05/2021 10:56

Concedida a Medida Liminar
30/04/2021 17:30

Conclusos para decisão
30/04/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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