12/09/2025 17:01

Recebidos os autos da Assistente Social
12/09/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 12:23

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
05/09/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
05/09/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500314-25.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - P.A.S. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de janeiro de 2026, às 13:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas, as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório.

Observe-se, se o caso, a Lei 13.341/17, artigo 5º, inciso VII, encaminhando-se os autos ao Setor Técnico de Psicologia, para planejamento da participação da vítima ou testemunha em eventual depoimento especial, o qual deverá observar a data designada da audiência.

Providencie o necessário junto aos técnicos de informática e sala de audiência.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso.

Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório.

Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas às audiências, independentemente de intimação.

Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP).

Intime-se a ré.

Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito.

Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário.

Considerando que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população carente considerável e, especialmente nas searas criminal e da infância e da juventude, tem sido possível observar um número elevadode atrasos e/ou redesignaçõesde audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral, avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara que já conta com um atraso de quase três anos e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes;DETERMINOque a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas a serem ouvidas por carta precatória, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável. - ADV: JULIANA MONTEIRO PROCÓPIO DA SILVA (OAB 477467/SP)
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/01/2026 01:00:00, Anexo de Violência Doméstica e.
01/09/2025 12:40

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
10/05/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
09/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:23

Apensado ao processo
09/05/2024 15:22

Incidente Processual Instaurado
01/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:33

Juntada de Mandado
22/01/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 17:00

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:44

Expedição de Ofício.
15/01/2024 16:44

Expedição de Ofício.
15/01/2024 16:43

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:43

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/11/2023 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 02:30:00, Anexo de Violência Doméstica e.
23/11/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
21/11/2023 16:08

Transferência de Processo - Saída
21/11/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 17:00

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 10:09

Juntada de Ofício
01/09/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 10:04

Juntada de Mandado
29/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 14:50

Expedição de Ofício.
15/05/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:07

Expedição de Mandado.
14/04/2023 16:00

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/03/2023 17:43

Recebida a denúncia
29/03/2023 13:46

Conclusos para decisão
29/03/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 10943
24/03/2023 11:58

Conclusos para despacho
21/03/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 16:44

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2023 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2023 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2023 11:10

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2023 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2023 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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