04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013776-80.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilberto Alves dos Santos Severino (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ALEGADO CORTE INDEVIDO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR ACOLHIMENTO EM PARTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA DANO MORAL BEM CARACTERIZADO DAMNUM IN RE IPSA ARBITRAMENTO QUE DEVE SER REALIZADO SEGUNDO O CRITÉRIO DA PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE R$ 3.000,00 PARA R$ 5.000,00 - TABELA PUBLICADA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS QUE CONSTITUI MERA RECOMENDAÇÃO, A FIM DE NORTEAR OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NÃO POSSUINDO, PORTANTO, CARÁTER VINCULANTE, MORMENTE EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PRECEDENTES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOSADOS ADEQUADAMENTE RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
08/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:41

Ato ordinatório
07/07/2025 22:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:47

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 12:52

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
03/12/2024 21:14

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:11

Ato ordinatório
09/11/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:26

Expedição de Carta.
08/10/2024 13:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 19:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:26

Expedição de Carta.
11/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/09/2024 09:47

Conclusos para decisão
04/09/2024 19:06

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 10:56

Ato ordinatório
20/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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