18/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). CRISTINA ESCHER, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SERGIO GEAN DA CRUZ OLIVO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 35363151, CPF *87.***.*55-81, pai ANTONIO DE ARAUJO OLIVO, mãe DULCELINA DA CRUZ OLIVO, Nascido/Nascida 18/01/1981, de cor Pardo, natural de Bariri - SP, com endereço à Avenida Guarani, 389, Vila Santa Ines, CEP 17257-082, Bariri - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500354-75.2023.8.26.0573, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que no dia 22 de julho de 2023, por volta das 7h40min., em uma construção localizada na Rua Hortência, 291, Jardim Bom Pastor, nesta cidade e comarca, SERGIO GEAN DA CRUZ OLIVO, qualificado às fls. 17, subtraiu para si, mediante rompimento de obstáculo, um perfil de alumínio, cinquenta metros de fio de cobre e um “giroflex sirene”, objetos avaliados conjuntamente em R$ 1.730,00 (um mil setecentos e trinta reais – fl. 65), de propriedade do empreendimento, representado por Danilo Cassetari Martins. Conforme o apurado, no local e à época dos fatos, estava localizado o empreendimento denominado “Condomínio de uso misto polo Cosmopolitan Vital Brasil”, ainda em fase de construção. O denunciado para lá se dirigiu com o intuito de consumar o delito. No local, o denunciado, em posse de um alicate, cortou parte da grade metálica do portão para pedestres localizado no fundo do terreno e ganhou o seu interior. Um vizinho do local ouviu barulhos de algo sendo martelado e logo foi até a janela ver o que estava ocorrendo. A testemunha viu o denunciado no interior da construção e acionou a Polícia Militar e o proprietário daquela obra, que se dirigiu ao local. Os militares chegaram ao local e visualizaram que um pedaço da grade que cerca o local estava cortado. Os militares subiram dois andares pela escada e surpreenderam o denunciado, que naquele momento já havia separado aproximadamente 20 (vinte) metros de perfis de alumínio, 50 (cinquenta) metros de fio de cobre e uma sirene. Junto com o material estava também o alicate utilizado para o rompimento do obstáculo. O denunciado confessou a prática delitiva e disse que posteriormente venderia o material, mas negou o arrombamento. O laudo de fls. 98/102 confirmou a qualificadora do rompimento de obstáculo. Em solo policial o denunciado manteve o silêncio (fl. 17). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 16 de setembro de 2025.
14/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
30/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 15:00

Juntada de Ofício
30/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:58

Expedição de Ofício.
09/05/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 07:04

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 09:01

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:29

Juntada de Ofício
02/12/2024 07:46

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:12

Expedição de Ofício.
09/09/2024 16:58

Recebida a denúncia
05/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:35

Evoluída a classe de 279 para 283
24/07/2024 10:27

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:25

Conclusos para despacho
14/04/2024 19:57

Suspensão do Prazo
13/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 13:02

Evoluída a classe de 279 para 283
26/02/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:15

Juntada de Ofício
18/12/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 10:59

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:40

Juntada de Alvará
24/07/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
23/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.
23/07/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2023 11:03

Expedição de Alvará.
23/07/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
23/07/2023 10:34

Expedição de Certidão.
23/07/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2023 10:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/07/2023 09:23

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2023 10:00:00, Vara Plantão - Botucatu.
23/07/2023 07:53

Mudança de Magistrado
23/07/2023 07:53

Juntada de Ofício
22/07/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
22/07/2023 12:13

Juntada de Certidão
22/07/2023 12:13

Expedição de Certidão.
22/07/2023 12:04

Conclusos para decisão
22/07/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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