04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020584-34.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jorge Campos de Godoy (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOR QUE AFIRMA TER VERIFICADO A INCLUSÃO INDEVIDA DE SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES REALIZADO POR FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - INSURGÊNCIA DO AUTOR - DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA QUE NÃO FOI CUMPRIDA - COMUNICADO Nº 424/2024, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL - EXIGÊNCIA JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA ANTE INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - 5º andar
14/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 06:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:15

Expedição de Carta.
07/02/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:50

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
12/12/2024 09:31

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:51

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:18

Concedida a Dilação de Prazo
21/10/2024 11:36

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:33

Conclusos para decisão
25/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 20:20

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 18:25

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 12:35

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 14:00

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 08:30

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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