TJSP - 1503162-04.2022.8.26.0536

1ª instância - 03 Criminal de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS SANTOS DA COSTA

CPF *07.***.*39-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS

OAB: 354122/SP

CPF *77.***.*01-44

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

ADELSO ALVES FAGUNDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL GUSMAN DE SOUZA - RE 160.920-3

CPF *57.***.*08-78

ANDRE DE OLIVEIRA, RE 148.352-8,

CPF *59.***.*31-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2025 15:27

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/09/2025 14:46

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/09/2025 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503162-04.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS SANTOS DA COSTA - Vistos etc.

    Renove-se o mandado ao réu no endereço declinado à pág. 139.

    Sem prejuízo, deverá ser encaminhado link de acesso ao endereço eletrônico mencionado na referida página.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intime-se. - ADV: JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS (OAB 354122/SP)

  • 04/09/2025 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 14:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 02:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 11/04/2025 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 10/04/2025 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 15:19

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 04:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 25/03/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 15:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 03:22:27, 3ª Vara Criminal.

  • 03/07/2024 14:53

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2025 04:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 03/07/2024 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 04/06/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/12/2022 13:13

    Recebida a denúncia

  • 02/12/2022 12:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 02:31:00, 3ª Vara Criminal.

  • 30/11/2022 10:07

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 07:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2022 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/09/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 13:59

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 20/09/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 23:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/09/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2022 09:05

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/09/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 14:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/09/2022 14:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/09/2022 14:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/09/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/09/2022 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 13:13

    Expedição de Alvará.

  • 14/09/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 11:58

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 14/09/2022 10:22

    Mudança de Magistrado

  • 14/09/2022 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 14/09/2022 03:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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