17/09/2025 16:41

Conclusos para decisão
09/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0824029-74.1990.8.26.0053 (053.90.824029-9) - Procedimento Comum Cível - Construtora Lix da Cunha S/A - - Ruy Cassavia - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der e outro - Dalton Spencer Morato -

Vistos.

Conforme a publicação realizada no DEJESP de 03/09/2025, às páginas 85/86, encaminhem-se os autos ao MM.

Juiz integrante da força-tarefa instituída pela E.

Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal.

Intime-se. - ADV: MARGARIDA MARIA PONTES DE AGUIAR (OAB 79245/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), REGINA LUCIA NOVELLI FRANCO (OAB 73117/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), RUY CASSAVIA (OAB 5222/SP), MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI (OAB 92234/SP), MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI (OAB 92234/SP), REGINA LUCIA NOVELLI FRANCO (OAB 73117/SP), ZELIO PAULO DE AGUIAR (OAB 50024/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), SORAYA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 245550/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP), FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), GILSON GUERRA JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 220553/SP), GILSON GUERRA JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 220553/SP)
08/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:31

Conclusos para decisão
16/06/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:23

Deferido o Pedido
06/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:28

Mudança de Magistrado
14/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:16

Ato ordinatório
01/11/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/05/2024 03:45

Suspensão do Prazo
09/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
02/03/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 16:40

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 15:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/02/2024 15:28

Recebidos os autos da Contadoria
17/10/2023 12:46

Remetidos os autos da Contadoria
15/04/2019 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2019 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
12/02/2019 16:36

Expedição de Certidão.
12/02/2019 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018 14:48

Recebidos os autos do Ministério Público
18/09/2018 17:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/09/2018 10:49

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2018 14:39

Expedição de Ofício.
10/09/2018 14:39

Expedição de Ofício.
10/09/2018 14:39

Expedição de Ofício.
10/09/2018 14:39

Expedição de Ofício.
10/09/2018 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2018 15:58

Expedição de Ofício.
24/01/2018 12:20

Decisão
23/01/2018 13:29

Conclusos para decisão
27/10/2017 11:12

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2017 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2017 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2017 11:45

Decisão
01/06/2017 16:58

Conclusos para decisão
30/05/2017 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2017 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2017 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2017 11:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2017 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2017 14:24

Decisão
06/02/2017 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2017 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2016 16:02

Recebidos os autos do Advogado
07/11/2016 16:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/11/2016 11:18

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2016 11:18

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2016 16:16

Expedição de Certidão.
01/11/2016 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2016 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2016 17:29

Expedição de Ofício.
01/11/2016 11:21

Decisão
15/08/2016 17:50

Juntada de Ofício
18/07/2016 17:56

Expedição de Certidão.
18/07/2016 17:54

Expedição de Certidão.
18/07/2016 17:34

Expedição de Certidão.
11/07/2016 18:32

Decisão
13/04/2016 18:58

Expedição de Certidão.
10/12/2015 15:06

Recebidos os autos do Advogado
02/12/2015 11:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
26/11/2015 10:25

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2015 14:52

Expedição de Certidão.
24/11/2015 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2015 16:17

Expedição de Ofício.
20/08/2015 15:29

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2015 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2015 16:56

Ato ordinatório
24/07/2015 15:59

Recebidos os autos do Advogado
24/07/2015 13:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
08/07/2015 18:39

Decisão
29/04/2015 17:56

Recebidos os autos do Advogado
29/04/2015 12:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
02/03/2015 10:28

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2015 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2014 17:28

Expedição de Certidão.
18/11/2014 17:06

Expedição de Ofício.
07/05/2014 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
07/05/2014 14:14

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
24/04/2014 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
05/02/2014 11:43

Decisão
19/11/2013 13:02

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2013 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2013 10:02

Expedição de Ofício.
12/09/2013 12:33

Expedição de Certidão.
13/05/2013 00:00

Decisão
08/01/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2012 00:00

Decisão
30/11/2012 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2012 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2012 00:00

Expedição de Ofício.
02/03/2012 00:00

Decisão
16/12/2011 00:00

Decisão
23/11/2011 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2011 00:00

Conclusos para decisão
26/08/2011 00:00

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
28/07/2011 00:00

Expedição de Certidão.
13/07/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
14/06/2011 00:00

Expedição de Ofício.
08/04/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2011 00:00

Expedição de Ofício.
07/04/2011 00:00

Decisão
06/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
08/02/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2011 00:00

Decisão
01/02/2011 00:00

Conclusos para decisão
01/02/2011 00:00

Conclusos para decisão
01/02/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
13/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
29/12/2010 00:00

Decisão
29/11/2010 00:00

Conclusos para decisão
29/11/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
19/10/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
18/10/2010 00:00

Expedição de Ofício.
28/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2010 00:00

Decisão
13/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/05/2010 00:00

Expedição de Ofício.
03/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2010 00:00

Decisão
19/02/2010 00:00

Conclusos para decisão
19/01/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
13/01/2010 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/12/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
23/12/2009 00:00

Conclusos para decisão
18/12/2009 00:00

Aguardando Publicação
17/12/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
17/12/2009 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
16/12/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
30/11/2009 00:00

Conclusos para decisão
30/11/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
27/11/2009 00:00

Despacho Proferido
26/11/2009 00:00

Conclusos para despacho
25/11/2009 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
24/11/2009 00:00

Despacho Proferido
18/11/2009 00:00

Conclusos para decisão
13/11/2009 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2009 00:00

Juntada de Ofício
30/10/2009 00:00

Aguardando Publicação
29/10/2009 00:00

Expedição de Ofício.
27/10/2009 00:00

Aguardando Assinatura do Juiz
26/10/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
26/10/2009 00:00

Vista ao Advogado do Autor
23/10/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
23/10/2009 00:00

Aguardando Assinatura do Juiz
20/10/2009 00:00

Conclusos para decisão
20/10/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
19/10/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
10/08/2009 00:00

Conclusos para decisão
07/08/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
07/08/2009 00:00

Conclusos para decisão
05/08/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
03/08/2009 00:00

Conclusos para decisão
31/07/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2009 00:00

Aguardando Providências
28/07/2009 00:00

Aguardando Providências
23/07/2009 00:00

Aguardando Providências
15/07/2009 00:00

Retorno da Remessa
14/07/2009 00:00

Aguardando Providências
25/06/2009 00:00

Expedição de Ofício.
25/06/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
25/06/2009 00:00

Expedição de Ofício.
25/06/2009 00:00

Aguardando Assinatura do Juiz
24/06/2009 00:00

Aguardando Assinatura do Juiz
22/06/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
22/06/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
04/06/2009 00:00

Aguardando Providências
04/06/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
03/06/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
03/06/2009 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2009 00:00

Aguardando Providências
29/05/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
05/05/2009 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2009 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
08/04/2005 00:00

Transferência para outra Seção/Vara
12/11/1990 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2005

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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