16/06/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 20:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:57

Conclusos para despacho
22/10/2024 20:26

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
28/09/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
25/07/2024 19:32

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
08/05/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 20:27

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:33

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:01

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
01/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 16:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/01/2024 15:54

Conclusos para despacho
19/12/2023 19:58

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2023 11:24

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 13:02

Expedição de Carta.
13/09/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Manuel Lopes (OAB 130901/SP), Eduardo Antonio Lopes (OAB 156584/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0005928-16.2023.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauricio Manuel Lopes, Mauricio Manuel Lopes, Mauricio Manuel Lopes, Mauricio Manuel Lopes, Fernando de Campos Coutinho, Vânia Rodrigues Coutinho - Exectdo: Residencial Jardim Imperial Fase I Spe Ltda -

Vistos.

Com efeito, o presente cumprimento de sentença refere-se a (i) obrigação de fazer e, (ii) obrigação de pagar (pg. 11/15), impondo-se observância ao disposto no art. 509 do CPC.

Nessa toada, sem perder de vista a duplicidade de requerimentos (pg. 41/50 e 51/60), preliminarmente, intime-se a executada a cumprir a obrigação de fazer, nos termos delineados no título judicial, sob pena de multa que arbitro em R$100,00 (cem reais) por dia (corrido) de inadimplemento, com fundamento no art. 536, § 1º, do CPC.

A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Decisão que não acolheu a impugnação.

Inconformismo da executada.

Não acolhimento.

Executado que não comprovou o cumprimento da obrigação de fazer.

Astrientes.

Medida legal, prevista no art. 536, § 1º, do CPC, e necessária para que se cumpra a obrigação.

Valor fixado.

Ausência de enriquecimento ilícito, posto que arbitrado em valor suficiente para evitar valorização da desídia, ainda mais se considerarmos o descumprimento até a presente data.

Decisão mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP - 9ª Câmara de Direito Privado; Agr.

Instr. nº 2091391-02.2023.8.26.0000; rel.

Desembargador BENEDITO ANTONIO OKUNO;j. 27/07/2023) E para que não se alegue eventual nulidade, tendo em vista a Súmula 410 do Colendo STJ, intime-se a parte executada pessoalmente, incumbindo aos exequentes comprovarem, previamente, o recolhimento da respectiva despesa processual.

Int.
24/08/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 13:24

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:51

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:46

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:14

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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