TJSP - 0011179-47.2023.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAONY AMORIM INDIO DO BRASIL

CPF *32.***.*19-42

Advogados

LUCIANO MARUCCI KIRSCHNER

OAB: 62892/PR

CPF *33.***.*85-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 11:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/10/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Marucci Kirschner (OAB 62892/PR) Processo 0011179-47.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Raony Amorim Indio do Brasil - Nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e em consonância com o teor do Comunicado CG Nº 628/2022, no que se refere aos casos de condenações ao cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto, por ora, oficie-se à Secretaria da Administração Penitenciária SAP, solicitando informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há vaga em estabelecimento penal adequado ao cumprimento da pena no regime intermediário, para inclusão do(a) sentenciado(a) Raony Amorim Indio do Brasil, condenado(a) nos autos do processo nº 0000560-24.2018.8.26.0482 da 3ª Vara Criminal de Foro de Presidente Prudente (PEC nº 0011179-47.2023.8.26.0996), incurso no artigo 157 do Código Penal Pena: cinco anos e quatro meses; regime: semiaberto.

    Com a vinda da informação, tornem-me os autos conclusos com urgência.

  • 28/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 09:57

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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