TJSP - 0002910-71.2023.8.26.0526
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Neusa Aparecida Vilardi Batista (OAB 232676/SP) Processo 0002910-71.2023.8.26.0526 - Comunicado de Mandado de Prisão - Exectdo: Osmani Rodrigues - Trata-se de expediente instaurado perante o Plantão Judiciário (Audiência de Custódia), em cumprimento aos termos do Comunicado CG nº 1474/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente à comunicação de cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de Osmani Rodrigues.
Os autos deverão seguir o procedimento previsto no item nº 5, do Comunicado CG nº 1474/2020: "Com o recebimento do expediente, as Unidades Judiciais deverão providenciar a juntada das cópias das peças aos autos físicos ou copiá-las para os autos digitais, com o lançamento da movimentação de baixa nº 61615, arquivando-se".
Concluiu-se, portanto, que este expediente está dispensado do apensamento aos autos do processo de execução criminal em que foi expedida a ordem de encarceramento, notadamente porque se destinou a avaliar as condições e termos da diligência que resultou no cumprimento do mandado de prisão e, tendo alcançado sua finalidade, não guarda qualquer relação de dependência com a execução da reprimenda objeto dos autos principais.
Assim, considerando que a regularidade da prisão já fora analisada pelo MD.
Juízo responsável pela Audiência de Custódia, e que cópia do mandado de prisão cumprido fora juntada nos autos principais, bem como não há outra medida a ser adotada nesta seara processual, determino o arquivamento deste expediente.
Dê-se ciência ao MP. -
24/08/2023 11:07
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 19:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 09:36
Recebidos os autos
-
23/08/2023 09:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/08/2023 09:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/08/2023 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
21/08/2023 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 09:58
Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/08/2023 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 09:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 09:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 09:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002634-16.2022.8.26.0281
Servimed Comercial LTDA
Russel Drogaria LTDA (Representante: Joa...
Advogado: Aline Valeria Luiz Gimenes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2022 16:01
Processo nº 0033224-51.2022.8.26.0100
Melo, Martini &Amp; Parada Advogados Associa...
Auto Posto Santa Barbara LTDA.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2021 09:38
Processo nº 0003479-30.2023.8.26.0152
Jair Robeiro dos Santos
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Camila Santiago Campello Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2023 15:21
Processo nº 1008425-25.2022.8.26.0229
Banco Inter S/A
Pros com Visual Eireli
Advogado: Jacques Antunes Soares
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2023 13:58
Processo nº 1008425-25.2022.8.26.0229
Pros com Visual Eireli
Banco Inter S/A
Advogado: Felipe Porfirio Granito
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/09/2022 15:47