17/09/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004938-86.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Jose Elias da Silva Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:38

Despacho
29/08/2025 10:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 11:51

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
21/08/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 16:18

Recurso Especial
25/07/2025 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 17:15

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 18:13

Prazo
27/06/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 11:02

Acórdão registrado
24/06/2025 10:02

Julgado virtualmente
09/06/2025 17:37

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:28

Recebidos os Autos do MP
28/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 11:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 12:09

Processo Cadastrado
26/03/2025 08:08

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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