TJSP - 1003459-94.2023.8.26.0322
1ª instância - 01 Civel de Lins
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 08:06
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gilberto Martins Bajo (OAB 393688/SP) Processo 1003459-94.2023.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Invtante: Silmara França Mendonça, Guilherme França Mendonça - Trata-se de pedido de Sobrepartilha de crédito decorrente de verbas indenizatórias do de-cujus da qual a inventariante não tinha conhecimento (fls. 49/56).
Nesta ação já foi proferida sentença de mérito, homologando a partilha apresentada, portanto, feita a prestação jurisdicional (fls. 37).
Ademais, a inovação quanto aos dados anteriormente submetidos ao órgão da Fazenda do Estado no plano de partilha apresentado, deve ser analisada novamente pelo órgão quanto à incidência de eventual imposto.
Assim, não poderá ser feita inclusão de outro valor, devendo os interessados formular pedido através de ação própria de sobrepartilha.
Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 49/53, voltem ao arquivo. -
15/08/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/07/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 20:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 09:05
Julgado procedente o pedido
-
26/06/2023 12:03
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004120-12.2019.8.26.0032
Eduardo Ferreira Batista
Mario Ferreira Batista
Advogado: Guilherme Vieira Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/07/2019 13:33
Processo nº 0012141-05.2020.8.26.0502
Justica Publica
Carlos Eduardo da Silva Rosa
Advogado: Maria Karolina Barbosa Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/10/2023 10:58
Processo nº 0001292-46.2022.8.26.0520
Justica Publica
Frank Barbosa da Silva
Advogado: Ana Julia Rodrigues Tozzo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/11/2022 12:20
Processo nº 1015413-71.2022.8.26.0032
Bruna Pereira Tabata
Takezi Tabata
Advogado: Luiz Geraldo Zonta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2022 10:32
Processo nº 1013360-22.2023.8.26.0020
Marcia L. Brandao Modena
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Aline Cristine Nobre
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2023 17:00