TJSP - 0001292-46.2022.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANK BARBOSA DA SILVA

CPF *42.***.*56-22

Advogados

ANA JULIA RODRIGUES TOZZO

OAB: 404984/SP

CPF *36.***.*59-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 14:12

    Apensado ao processo

  • 04/05/2025 17:08

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB 404984/SP) Processo 0001292-46.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: FRANK BARBOSA DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de FRANK BARBOSA DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 02/04/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 22:03

    Homologado o Cálculo

  • 01/04/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 21:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 22:03

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 23/01/2025 12:30

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/12/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 09:59

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 20/12/2024 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 17:53

    Homologado o Cálculo

  • 05/07/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 13:51

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 24/01/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 16:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 11/12/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 07:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/08/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB 404984/SP) Processo 0001292-46.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: FRANK BARBOSA DA SILVA - Reitere-se, por mais uma vez, a requisição retro pela vinda do Procedimento Disciplinar, relativo ao evento de 29/04/2023, encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a FRANK BARBOSA DA SILVA, MTR: 994107-1, RJI: 170518051-11, preso na Penitenciária Compacta de Flórida Paulista.

  • 14/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/06/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:16

    Homologado o Cálculo

  • 24/05/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:14

    Apensado ao processo

  • 09/05/2023 10:14

    Apensado ao processo

  • 09/05/2023 10:13

    Desapensado do processo

  • 27/04/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:32

    Apensado ao processo

  • 09/02/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:25

    Mudança de Magistrado

  • 07/12/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2022 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2022 12:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/11/2022 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/11/2022 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/10/2022 18:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/10/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 04:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 04:52

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 07/10/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 07:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 09:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 26/09/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 11:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2022 11:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2022 11:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/09/2022 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2022 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/09/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 16:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2022 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2022 10:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/06/2022 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/06/2022 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/06/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2022 08:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/05/2022 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 12:47

    Realizado Cálculo

  • 12/05/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 15:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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