TJSP - 0016746-30.2021.8.26.0996

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO ROQUE DA SILVA

CPF *96.***.*38-56

Advogados

EDUARDO FERNANDO ALVES

OAB: 256891/SP

CPF *06.***.*12-43

AIRTON ANTONIO BICUDO

OAB: 233645/SP

CPF *04.***.*09-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016746-30.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LUIS FERNANDO ROQUE DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: EDUARDO FERNANDO ALVES (OAB 256891/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP)

  • 12/09/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2025 10:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.

  • 11/09/2025 10:20

    Ato ordinatório

  • 02/09/2025 16:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

  • 12/12/2024 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:08

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 13/11/2024 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 00:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 06:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/11/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2024 07:58

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2024 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2023 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 12:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2022 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2022 12:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/08/2022 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/08/2022 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/08/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 19:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/07/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 12:00

    Concedida Progressão de regime

  • 21/07/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 07:20

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2022 15:07

    Realizado Cálculo

  • 14/07/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 10:47

    Realizado Cálculo

  • 06/07/2022 10:39

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 06/07/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 10:38

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/07/2022 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 29/11/2021 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 11:57

    Homologado o Cálculo

  • 29/11/2021 11:17

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 18:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2021 18:00

    Realizado Cálculo

  • 23/11/2021 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 17:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 13:38

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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