STJ - 1000310-71.2023.8.26.0296

05/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025

10/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530271/2025

10/06/2025 16:42

Protocolizada Petição 530271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 22:20

Prejudicado o recurso de ADRIANA REGINA BORDADAGUA

21/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/05/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452047/2025

21/05/2025 11:17

Protocolizada Petição 452047/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

19/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2025 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/05/2025 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/05/2025 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 399079/2025

07/05/2025 17:23

Protocolizada Petição 399079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

29/04/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/04/2025

28/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501378070. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 06:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO