TJSP - 0016875-85.2020.8.26.0053
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 02:28
Expedição de Certidão.
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17/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 08:36
Cancelamento de Ofício Requisitório Deferido
-
15/09/2025 22:16
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 15:50
Conclusos para despacho
-
14/09/2025 07:47
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016875-85.2020.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Alcino Ferreira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Dê-se ciência ao (a) requerente de que o Provimento CSM nº 2753/2024 deve ser integralmente cumprido, considerando que o incidente é passível de rejeição pela DEPRE em caso de descumprimento.
Sem prejuízo, expeça-se o ofício requisitório.
Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem CronológicadoPrecatório Intime-se. - ADV: LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ (OAB 72780/DF) -
03/09/2025 22:26
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
03/09/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:32
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
03/09/2025 16:31
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016875-85.2020.8.26.0053 (processo principal 1037774-58.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Alcino Ferreira - - Alex Sandro Castilho da Silva - - Arnaldo José Visnardi - - José Carlos Batista dos Santos - - Teodorico Costa dos Santos - - Vagner Veloso da Silva -
Vistos.
Homologo a renúncia apresentada pelo coautor Alcino Ferreira para os valores que excedem o limite imposto pela Lei Estadual nº 17.205/2019.
Dê-se ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.
Intime-se. - ADV: VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP) -
02/09/2025 21:49
Conclusos para decisão
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02/09/2025 11:19
Conclusos para despacho
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02/09/2025 11:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
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12/07/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/07/2025 14:55
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 14:55
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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01/07/2025 10:16
Conclusos para despacho
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30/06/2025 19:57
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2018
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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