TJSP - 0006124-07.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ELIAS BEZERRA

CPF *76.***.*78-79

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2025 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2025 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2025 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 15:39

    Documento Juntado

  • 14/05/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 10:46

    Documento Juntado

  • 10/05/2025 14:15

    Petição Juntada

  • 08/05/2025 22:46

    Petição Juntada

  • 07/05/2025 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2025 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 15:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/02/2025 04:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/02/2025 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 22:13

    Conclusos para Sentença

  • 27/01/2025 23:51

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 23:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2025 07:24

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 01:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/01/2025 01:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/01/2025 01:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2025 11:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/01/2025 10:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/01/2025 10:54

    Documento Juntado

  • 07/01/2025 20:38

    Determinada a Regressão de Regime

  • 07/01/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 14:20

    Petição Juntada

  • 17/12/2024 08:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2024 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 14:16

    Petição Juntada

  • 16/12/2024 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 12:43

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/10/2024 10:20

    Mandado Expedido

  • 15/10/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 09:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/10/2024 09:10

    Desentranhado o documento

  • 11/09/2024 14:32

    Sentença Digitalizada

  • 14/08/2024 11:24

    Documento Juntado

  • 14/08/2024 11:24

    Termo Digitalizado

  • 14/08/2024 11:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/05/2024 15:09

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/05/2024 15:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/05/2024 15:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/05/2024 14:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/05/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 11:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/05/2024 10:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 21:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/05/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 14:13

    Documento Juntado

  • 20/05/2024 08:56

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 17/05/2024 17:48

    Ordem de Liberação Expedida

  • 17/05/2024 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2024 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2024 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2024 10:36

    Concedida Progressão de regime

  • 15/05/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 20:17

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 17:28

    Petição Juntada

  • 06/05/2024 13:10

    Petição Juntada

  • 05/05/2024 09:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2024 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2024 09:51

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/04/2024 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 17:57

    Declarada a Remição

  • 02/04/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 19:59

    Petição Juntada

  • 27/03/2024 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2024 12:29

    Petição Juntada

  • 22/03/2024 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 17:29

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 08/03/2024 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2024 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 17:07

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/03/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 10:36

    Documento Juntado

  • 07/03/2024 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 06:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 06:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2024 06:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 15:08

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 21/12/2023 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 20:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 20:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 20:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2023 20:48

    Homologado o Cálculo

  • 04/09/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 08:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2023 16:53

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 29/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edson de Oliveira Ferraz (OAB 87790/SP) Processo 0006124-07.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO ELIAS BEZERRA - Intimado por diversas vezes, o advogado constituído, cujo nome consta da guia de execução, não se manifestou nos autos.

    Intime-se o sentenciado FERNANDO ELIAS BEZERRA, preso e recolhido na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.

    ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.

    Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado.

    Após a manifestação da Defesa sobre o cálculo de penas a fls. 25/26, tornem conclusos para homologação.

  • 28/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 16:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 10:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/07/2023 10:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/07/2023 10:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/07/2023 16:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/07/2023 16:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 03/07/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 20:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/06/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 11:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/06/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 14:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/06/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 10:22

    Certidão Carcerária Juntada

  • 08/05/2023 17:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/05/2023 17:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/05/2023 17:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/05/2023 17:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/05/2023 16:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/05/2023 16:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/05/2023 15:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/04/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 17:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/04/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 10:51

    Documento Juntado

  • 13/12/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 08/12/2022 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/12/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 12:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2022 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2022 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2022 04:05

    Petição Juntada

  • 01/11/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2022 18:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 09:21

    Mudança de Magistrado

  • 26/10/2022 17:56

    Petição Juntada

  • 24/10/2022 17:58

    Ofício Expedido

  • 24/10/2022 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2022 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2022 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2022 17:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2022 17:17

    Expedição de documento

  • 24/10/2022 17:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/06/2022 11:17

    Ofício Juntado

  • 28/04/2022 08:06

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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