TJSP - 1001023-83.2025.8.26.0358
1ª instância - 01 Cumulativa de Mirassol
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001023-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edison Costa - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social -
Vistos.
Diante do pedido de reconsideração formulado pelo próprio autor (fls. 201/202), DEFIRO a exclusão da Fazenda Pública Estadual do polo passivo.
Cumpra-se.
Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.
Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença.
Intime-se. - ADV: MARCELA ZATI COCENZA (OAB 510099/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP) -
08/09/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 03:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001023-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edison Costa - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social e outro -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
No mais, o Mandado de Citação via Portal Eletrônico não foi expedido em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ora incluída no polo passivo, mas novamente em face da BANESPREV que já apresentou contestação nos autos (fls. 181).
Assim, providencie a serventia a devida regularização, expedindo novo Mandado de Citação via Portal Eletrônico.
Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), MARCELA ZATI COCENZA (OAB 510099/SP) -
03/09/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 08:26
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
29/08/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:40
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 17:38
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 17:20
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 17:20
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
05/08/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 10:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/05/2025 23:19
Juntada de Petição de contestação
-
10/05/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 18:36
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 16:52
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 16:52
Ato ordinatório
-
08/05/2025 16:19
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 15:04
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 13:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/03/2025 06:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/03/2025 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 10:00
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 16:45
Expedição de Carta.
-
05/03/2025 15:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/02/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1544663-67.2020.8.26.0451
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Panozon Ambiental S.A.
Advogado: Winston Sebe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2025 00:35
Processo nº 0002528-62.2025.8.26.0541
Francisca Vieira da Silva Marques
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Vinicius Evaristo Domingues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2025 10:07
Processo nº 0004715-66.2025.8.26.0016
Costa Cruzeiros Agencia Maritima e Turis...
Daniel Guerra
Advogado: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/04/2022 00:18
Processo nº 0614669-69.2008.8.26.0053
Jilvam Barros de Souza
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
Advogado: Andre Soares Tavares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2008 12:20
Processo nº 1002138-11.2024.8.26.0315
Caio Augusto Camacho Castanheira
Banco Votorantims/A
Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2024 10:01