01/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 14:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1047723-96.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Erivelto Utuari Ribeiro -

Vistos.

Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora em 10 (dez) dias, o seu rendimento mensal mediante a apresentação da última cópia da declaração de imposto de renda e de seus três últimos comprovantes de rendimento.

Intimem-se. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
27/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/08/2025 10:55

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:42

Baixa Definitiva
21/07/2025 10:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/02/2025 13:11

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 17:16

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 10:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/10/2024 08:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 18:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:56

Julgada improcedente a ação
27/08/2024 12:49

Conclusos para julgamento
08/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 12:52

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:25

Expedição de Mandado.
25/07/2024 12:25

Recebida a Petição Inicial
25/07/2024 09:01

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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