12/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
03/09/2025 11:44

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1068832-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mauro Pircio - - Marlene Colombino de Sá - - Renata Giaqueto Gomes - - Sebastião Granzoti Filho - - Erynat Fatima Fernandes -

Vistos.

Concedo prazo impreterível de 10 (dez) dias para o cumprimento da decisão de fls. 52, sob pena de extinção.

Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
28/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:40

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:23

Determinada a emenda à inicial
25/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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