TJSP - 0000907-04.2022.8.26.0616

27/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 27/02/2025

11/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102351/2025

11/02/2025 17:03

Protocolizada Petição 102351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1118280/2024 - AgRg

10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118280 - AgRg no AREsp 2682426 - Publicação prevista para 11/02/2025

06/02/2025 14:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 16:17

Conhecido o recurso de WAGNER MARTINS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1118280/2024 - AgRg no AREsp 2682426

16/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/12/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1118280/2024

16/12/2024 16:49

Protocolizada Petição 1118280/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

10/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098739/2024

10/12/2024 14:53

Protocolizada Petição 1098739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 17:30

Expedição de Ofício nº 243705/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

06/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 15:40

Conheço do agravo de WAGNER MARTINS DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

20/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/11/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 22:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1030919/2024

19/11/2024 22:26

Protocolizada Petição 1030919/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

11/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA